TAM condenada por extravio de bagagem em vôo para Porto Seguro

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

Universitária é estuprada dentro da USP

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Lei nº 11.186, de 19/10/05.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário